Vaga para Oficial de Salvaguardas Ambientais

Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PDUNM)

PEDIDO DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE OFICIAL DE SALVAGUARDAS AMBIENTAIS

Projecto N° P175266

N° de Referência: MZ-FFH-492301-CS-INOV /2025

Donativo n° D943-MZ  

1. O Governo de Moçambique, representado pelo Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH) recebeu um financiamento do Banco Mundial para o Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (POUNM), cujo objectivo estratégico é “melhorar o acesso à infra-estruturas e as condições de vida em cidades seleccionadas na região Norte de Moçambique”.

2. Esta actividade é parte integrante da componente 4 que está sendo implementada pelo Fundo para o Fomento de Habitação, FP (FFH, FP), por isso pretende-se aplicar parte dos fundos na contratação de um(a) Oficial de Salvaguardas Ambientais para a unidade de implementação.

3. Este consultor será responsável por liderar de forma eficiente, íntegra e transparente de todas actividades de salvaguardas ambientais, garantindo que esses processos estejam em conformidade com os planos e orçamentos estabelecidos, e sempre estejam em conformidade as normas do Quadro Ambiental e Social (QAS) do Banco Mundial, bem como do Governo de Moçambique especificados no Acordo de Financiamento entre o Governo de Moçambique e o Banco Mundial, e nas leis e regulamentos do país.

4. Os Termos de Referência (TdR) detalhados para os serviços poderão ser solicitados por e-mail no endereço abaixo indicado.

5. Os critérios para a avaliação das manifestações de interesse são: (i) Licenciado em Gestão Ambiental, Engenharia Ambiental, Educação Ambiental ou outras áreas relevantes as questões de salvaguardas; (ii) Pelo menos 5 anos de experiência na área ambiental do sector público de Moçambique; (iii) Experiência comprovada de mais de 5 anos de trabalho em projectos financiados pelo Banco Mundial; (iv) Conhecimento comprovado das políticas, normas e instrumentos de salvaguardas e do Quadro Ambiental e Social do Banco Mundial; e (v)Experiência comprovada com preparação de estudos de avaliação de impactos ambientais e preparação, e implementação de planos de gestão ambiental, de preferência em áreas urbanas;

6. Os candidatos interessados com perfil requerido deverão enviar as suas propostas de candidatura, as quais deverão constar dos seguintes documentos: Carta de Candidatura, CV com máximo de 4 páginas, cópias de diplomas ou certificados de habilitações literárias e pelo menos 3 referências. Cartas abonatórias e licença de consultor ambiental serão uma vantagem.

Chama-se a atenção dos interessados para a Secção Ili, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 das “Normas de Aquisições para Mutuários do IPF” do Banco Mundial, Edição de Setembro de 2023, estabelecendo a Política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.

7. O consultor será seleccionado de acordo com os procedimentos do Banco Mundial definidos no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, Edição de Setembro 2023 e o método de contratação será Consultor Individual.

8. Informação adicional pode ser obtida no endereço abaixo, durante o horário de expediente, das 8.00 às 15.00 horas.

9. As Manifestações de Interesse deverão ser submetidas, em português, no endereço abaixo, até às 11.00 horas (hora local) do dia 9 de Julho de 2025.

Fundo para o Fomento de Habitação, FP

Av. Alberth Lithuli, n.2 962, R/C, Cidade de Maputo

Tel: +258 843219962

E-mail: aquisicoes@pdunm.co.mz

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Nome da Empresa:

Fundo para o Fomento de Habitação

Local:

Maputo

Validade:

2025-07-09

Como candidatar-se:

Email de candidatura:

aquisicoes@pdunm.co.mz