A Cesal pretende recrutar um (1) Prestador – Produção de Vídeo Institucional – Projeto OMAMI para Montepuez, Balama e Ancuabe (Cabo Delgado).

1. Contexto e Justificação

No âmbito do Projeto “Apoio à Redução das Desigualdades Sociais para Crianças, Jovens e Pessoas com Diversidade Funcional nos Distritos de Ancuabe, Montepuez e Balama (OMAMI)”, financiado pela União Europeia e implementado pelas organizações CESAL, FRUTICAD e ADEMO, pretende-se contratar serviços de Facilitação Comunitária em Inclusão nos referidos distritos.

A acção “OMAMI” responde a várias problemáticas que assolam os Distritos de Ancuabe, Montepez e Balama, (Província de Cabo delgado) e pretende: a) apoiar a mitigação dos efeitos das Mudanças Climáticas (MC), trabalhando simultaneamente na melhor governação dos recursos naturais e na implementação de ações mitigadoras e contribuindo para a melhoria do sistema educativo nas escolas primárias, incluindo a educação ambiental e a melhoria da segurança alimentar através dos jardins escolares, e b) oferecer oportunidades socioeconómicas de inclusão social para jovens (com e sem deficiência) nas comunidades mais vulneráveis, através de oportunidades de formação profissional inclusivas.

A ação OMAMI responde a diversas problemáticas que afetam os distritos mencionados, com foco em: a) apoiar a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, melhorando a governação dos recursos naturais, promovendo educação ambiental nas escolas primárias e fortalecendo a segurança alimentar por meio de jardins escolares; b) oferecer oportunidades de inclusão económica para juventudes, com e sem deficiência, através de formações profissionais e apoio a iniciativas sustentáveis.

No contexto de comunicação e prestação de contas aos parceiros, beneficiários e financiadores, pretende-se produzir um vídeo que apresente as atividades já realizadas e as primeiras mudanças alcançadas junto das comunidades.

2. Objetivos da Contratação

Objetivo Geral

Apoio De Reduçao Das Desiqualidades Sociais Para Crianças, Jovens e Pessoas com Diversidade Funcional Dos Distritos De Ancuabe, Montepuez, Balama Produzir um vídeo institucional de caráter documental e promocional, que comunique de forma clara, atrativa e fiel as atividades realizadas e os resultados iniciais do projeto OMAMI.

Objetivos Especificos

• Documentar visualmente as principais atividades realizadas pelo projeto até o momento;
• Dar voz a beneficiários, parceiros e equipa técnica, destacando suas percepções sobre as mudanças iniciais;
• Mostrar imagens representativas das comunidades e do contexto de intervenção;
• Criar um produto de comunicação que possa ser utilizado em redes sociais, apresentações institucionais e relatórios para financiadores.

3. Resultados Esperados

• Mostrar, através de imagens e entrevistas, as atividades implementadas até à data nos três distritos de intervenção;
• Evidenciar as primeiras mudanças e impactos observados nas comunidades beneficiárias;
• Transmitir a mensagem do projeto de forma acessível e envolvente para públicos diversos (comunidades locais, parceiros institucionais, financiadores e público em geral).

4. Público-Alvo

• Comunidades beneficiárias e líderes locais de Moçambique;
• Jovens entre 18 e 35 anos;
• Pessoas portadoras de Deficiência;
• Parceiros institucionais e técnicos;
• Delegação da União Europeia em Moçambique;
• Organizações e redes da sociedade civil;
• Público em geral interessado em desenvolvimento e inclusão social.

5. Escopo do Trabalho

O/a prestador/a de serviço será responsável por:

• a) Reunião inicial com a equipa do projeto para alinhamento de objetivos e mensagens-chave.
• b) Visitas de filmagem nos distritos de Ancuabe, Montepuez e Balama, incluindo captação de imagens de atividades, entrevistas com beneficiários, atores locais, parceiros e equipa técnica, considerando a situação de segurança vigente.
• c) Captação de imagens de apoio (B-roll) que representem o contexto local e os temas do projeto (adaptação climática, formação profissional, inclusão de PCD e mulheres, atividades económicas).
• d) Edição do vídeo com:
  • Tratamento de imagem, sonorização e legendagem em português e espanhol;
  • Inclusão obrigatória do emblema da União Europeia e da frase: “Cofinanciado pela União Europeia”, conforme o Manual de Comunicação e Visibilidade da UE;
  • Inclusão obrigatória do emblema de Fundação La Caixa, e Gobierno de Navarra;
  • Inserção de logotipos institucionais do OMAMI e parceiros, respeitando proporções e posicionamento;
  • Inclusão do aviso de responsabilidade: “Este vídeo foi produzido com o apoio financeiro da União Europeia. O seu conteúdo é da exclusiva responsabilidade de [Nome da Organização] e não reflete necessariamente as opiniões da União Europeia.”
• e) Garantir conformidade com:
  • Normas de acessibilidade da União Europeia (subtítulos, áudio descrição, contrastes adequados);
  • Direitos de autor (música, imagens e entrevistas devem ter autorizações formais de uso).
• f) Entrega de:
  • 1 vídeo principal de 5 a 7 minutos;
  • 3 versões curtas (até 1 minuto) para redes sociais;
  • Licenças e termos de cessão de imagem assinados.

6. Produtos a Entregar

Os produtos solicitados são:

• Primeira versão do vídeo para revisão pela equipa do projeto;
• Versão final do vídeo em formato MP4 com todos os logotipos dos financiadores e parceiros do projeto OMAMI e legendagem em português;
• Versão final do vídeo em formato MP4 com o logotipo da Contratante e legendagem em espanhol;
• Banco de imagens e entrevistas brutas (arquivos originais).

7. Cronograma e Duração do Contrato

O contrato terá duração total de até 60 dias corridos a partir da data de assinatura do contrato, compreendendo todas as fases de preparação, gravação e entrega dos produtos.

O cronograma e deverá respeitar o calendário do projeto OMAMI. A entrega dos produtos estabelece se em:

• Planeamento do guião: até 15 dias após adjudicação;
• Filmagens nos distritos: até 15 dias após aprovação do guião;
• Entrega da primeira versão para revisão: até 10 dias após filmagens;
• Entrega final: até 10 dias após comentários da equipa;
• Prazo total estimado: máximo 50 dias corridos após assinatura do contrato.

8. Condições Contratuais

Contrato de prestação de serviços, com honorários pagos por entrega dos produtos e mediante aprovação deles:

• 40% na assinatura do contrato;
• 40% na aceitação da Primeira versão por parte da contratante;
• 20% na aceitação da versão final por parte da contratante.

9. Propriedade Intelectual e Direitos de Uso

O vídeo final, versões curtas e todo o material bruto produzido no âmbito deste contrato serão propriedade do Projeto OMAMI e da União Europeia.

O contratado cede uma licença não exclusiva, irrevogável, mundial e gratuita para a sua utilização, reprodução e divulgação, sem limitação temporal ou territorial.

É responsabilidade do contratado garantir todas as autorizações necessárias para uso de imagens, músicas e outros conteúdos incluídos.

10. Orçamento

O orçamento disponível para a contratação dos serviços de realização de vídeo do projeto OMAMI é de até MZN 240.000,00 (duzentos e quarenta mil Meticais).

Este valor é destinado a cobrir todas as despesas necessárias para a realização das atividades descritas nestes TdR.

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A deslocação poderá ser realizada utilizando meios do projeto, mediante disponibilidade. Neste caso, o prestador será responsável por cobrir os custos de combustível, alimentação e hospedagem do motorista e os técnicos do projeto que acompanharem. Caso utilize meios próprios, todas as despesas de viagem, hospedagem e alimentação serão igualmente de sua responsabilidade.

Todos os impostos relativos à contratação dos serviços correrão a cargo do contratado, conforme as leis e regulamentos aplicáveis em Moçambique.

O valor do orçamento poderá ser ajustado de acordo com a proposta financeira apresentada pelo contratado, desde que respeitados os critérios de razoabilidade e compatibilidade com os objetivos da ação e a execução das atividades previstas.

11. Envio de Propostas

As propostas técnicas e financeiras deverão ser enviadas por e-mail para a direção cvmozambique@cesal.org, com o assunto: “Vídeo Projeto OMAMI”.

A proposta deve incluir:

• Currículo ou Portfólio da pessoa, ou entidade;
• Proposta técnica com cronograma preliminar;
• Orçamento detalhado com valores brutos.

12. Perfil e Requisitos do/a Prestador/a

• Experiência comprovada em produção audiovisual, preferencialmente em contextos de desenvolvimento
  comunitário com financiamento de agências internacionais, especialmente EU;
• Capacidade de trabalhar em contextos rurais e de conflito armado;
• Equipamento próprio de captação e edição.
  Domínio da língua portuguesa, macua e makonde;
• Experiência comprovada em produção audiovisual, preferencialmente em contextos de desenvolvimento comunitário;
• Capacidade de trabalhar em contextos rurais e sensíveis, respeitando protocolos culturais e de segurança;
• Equipamento próprio de captação e edição;
• Domínio da língua portuguesa, macua e makonde.

13. Critérios de Seleção

As propostas serão avaliadas com base nos seguintes critérios:

• Qualidade da proposta técnica;
• Experiência e qualificações do consultor;
• Proposta financeira compatível com o orçamento disponível;
• Capacidade de cumprir o cronograma estabelecido.

14. Anexos

Incluir qualquer anexo relevante, como vídeos produzidos, material disponível, especificações técnicas detalhadas etc.

Local de trabalho: Montepuez, Balama e Ancuabe (Cabo Delgado)

Data de início: Setembro de 2025

Duração contrato: 60 dias

Reporta a: Gestor do projeto, Oficial de Comunicação e Administradora do Projeto

Projeto: Apoio à Redução das Desigualdades Sociais para Crianças, Jovens e Pessoas com Diversidade Funcional nos Distritos de Ancuabe, Montepuez e Balama (OMAMI)